Termos de Uso

Índice

1. Sobre o portal
2. Aceitação dos termos
3. Uso permitido do site
4. Propriedade intelectual
5. Links para sites de terceiros
6. Isenção de responsabilidade
7. Informações oficiais do SENAC
8. Publicidade e links patrocinados
9. Limitação de responsabilidade
10. Alterações nos termos
11. Legislação aplicável
12. Contato

1. Sobre o portal

O Cursos SENAC Gratuitos é um site independente de caráter informativo e editorial, dedicado a reunir e divulgar informações sobre cursos oferecidos pelo SENAC em todo o Brasil.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar qualquer parte deste site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site.

3. Uso permitido do site

3.1 Você PODE:

• ✅ Acessar e navegar livremente por todas as páginas públicas do site
• ✅ Compartilhar links para nosso conteúdo em redes sociais, e-mails e sites (desde que cite a fonte)
• ✅ Utilizar as informações para fins pessoais e não comerciais
• ✅ Entrar em contato através dos formulários disponíveis

3.2 Você NÃO PODE:

• ❌ Copiar, reproduzir, distribuir ou republicar nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito
• ❌ Utilizar nosso site para atividades ilegais ou fraudulentas
• ❌ Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas internos
• ❌ Realizar engenharia reversa, minerar dados (web scraping) de forma automatizada
• ❌ Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
• ❌ Violar direitos de propriedade intelectual do site ou de terceiros
• ❌ Utilizar o site para enviar spam ou comunicações não solicitadas

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a:

• 📝 Textos, artigos e descrições de cursos
• 🎨 Logotipos, marcas e identidade visual
• 📷 Imagens, fotografias e ilustrações
• 🎥 Vídeos e materiais multimídia
• 💻 Código-fonte, design e estrutura do site

É protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material poderá resultar em medidas legais.

4.1 Uso de marcas do SENAC

As marcas "SENAC", logotipos e denominações oficiais são de propriedade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Utilizamos essas marcas apenas para fins descritivos e informativos, para identificar os cursos e programas mencionados. Isso não implica qualquer endosso ou afiliação oficial.

5. Links para sites de terceiros

Nosso site contém links para sites de terceiros, incluindo:

• 🔗 Site oficial do SENAC (www.senac.br e regionais)
• 🔗 Plataformas de cursos EAD
• 🔗 Redes sociais
• 🔗 Parceiros e sites de notícias

6. Isenção de responsabilidade

6.1 Natureza informativa

Todo o conteúdo deste site é fornecido "como está" e "conforme disponível", apenas para fins informativos. Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos:

• 🔸 Que as informações estão completamente livres de erros ou omissões
• 🔸 Que os cursos, valores e vagas mencionados ainda estão disponíveis
• 🔸 A precisão, integridade ou atualidade das informações

6.2 Alterações nos cursos

Valores, cargas horárias, disponibilidade de vagas e requisitos podem ser alterados pelo SENAC a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos sempre confirmar as informações diretamente com a unidade de interesse através dos telefones disponíveis em nosso site ou no portal oficial do SENAC.

6.3 Danos e prejuízos

Em nenhuma circunstância seremos responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou seu conteúdo.

7. Informações oficiais do SENAC

Para informações oficiais e atualizadas sobre cursos, matriculas, valores e programas, consulte sempre os canais oficiais do SENAC:

Canal	Finalidade
Portal Nacional	www.senac.br
SENAC EAD	www.ead.senac.br
Programa Senac de Gratuidade	www.senac.br/psg

8. Publicidade e links patrocinados

Utilizamos o Google AdSense e outras plataformas de publicidade para exibir anúncios em nosso site. Isso nos permite manter o conteúdo gratuito para todos os usuários.

8.1 Natureza dos anúncios

• 📢 Os anúncios são gerenciados por terceiros (Google e parceiros)
• 📢 Não endossamos, garantimos ou somos responsáveis por produtos/serviços anunciados
• 📢 A exibição de anúncios é baseada em cookies e histórico de navegação

8.2 Links patrocinados

Alguns links em nosso site podem ser links de afiliados ou patrocinados. Isso significa que podemos receber uma comissão se você adquirir produtos ou serviços através desses links, sem custo adicional para você.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Cursos SENAC Gratuitos, seus administradores, editores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por:

• ❌ Qualquer perda ou dano decorrente do uso ou incapacidade de usar o site
• ❌ Ações tomadas com base nas informações fornecidas no site
• ❌ Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo
• ❌ Interrupções ou falhas técnicas no funcionamento do site
• ❌ Perda de dados ou danos ao seu sistema computacional

10. Alterações nestes termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou reclamação relacionada ao uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Salvador, Bahia.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: