O Programa Senac de Gratuidade (PSG) é a principal política de inclusão educacional do Senac no Brasil. Em 2026, o programa destina anualmente parte significativa das vagas de cursos profissionalizantes a candidatos de baixa renda, com cobertura 100% gratuita — sem matrícula, mensalidade, material didático ou taxa de certificação para o aluno aprovado.

Criado em 2008 por compromisso firmado entre o Senac, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Educação, o PSG hoje é regulamentado pelo Acordo de Gratuidade renovado em 2014. O Senac é obrigado a destinar pelo menos 2/3 da receita líquida da contribuição compulsória do Sistema S à educação gratuita.

O guia abaixo cobre as regras completas do PSG em 2026: critérios socioeconômicos, cursos elegíveis, calendário de editais por estado, modalidades disponíveis (presencial e EAD), processo de inscrição e o que esperar após a aprovação.

O que é o Programa Senac de Gratuidade

O PSG é a oferta de cursos do Senac com custo zero para o aluno aprovado, financiada pelas contribuições compulsórias da indústria, comércio e serviços via Sistema S. O programa atende:

  • Pessoas físicas com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 2 salários mínimos;
  • Trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
  • Beneficiários de programas sociais do governo federal (Bolsa Família, Auxílio Brasil, BPC);
  • Estudantes e jovens em primeiro emprego (15-24 anos);
  • Pessoas com deficiência (PcD), com vagas reservadas;
  • Trabalhadores do comércio e serviços vinculados a empresas filiadas ao Sistema CNC.

Critérios socioeconômicos do PSG em 2026

O critério principal é a renda familiar bruta mensal per capita. Com salário mínimo nacional de R$ 1.621 em 2026, o limite per capita é de R$ 3.242 (2 SM por pessoa da família). A composição familiar considera todos os moradores do domicílio, incluindo dependentes.

Documentação aceita como comprovação de renda:

  • Contracheques recentes (3 meses) de todos os membros da família com renda formal;
  • Declaração de Imposto de Renda ou declaração de isenção;
  • Comprovante de benefícios sociais (Bolsa Família, Auxílio Brasil, BPC, Auxílio Doença);
  • Declaração de autônomo em formulário próprio do Senac, para trabalhadores informais;
  • Comprovante de inscrição no CadÚnico (quando aplicável);
  • Declaração negativa de renda assinada pelo candidato, em caso de desemprego sem outros membros com renda na família.

Quais cursos têm vagas PSG em 2026

O catálogo PSG varia por estado, mas as áreas com oferta nacional consistente são:

  • Beleza e estética: manicure, cabeleireiro, design de sobrancelhas, depilação;
  • Gastronomia: cozinheiro, confeitaria, panificação, garçom;
  • Saúde e bem-estar: cuidador de idosos, cuidador infantil, auxiliar de farmácia, recepcionista de consultório;
  • Tecnologia da informação: operador de computador, atendente de tecnologia, web designer;
  • Gestão e administração: auxiliar administrativo, vendedor, atendente de comércio, telemarketing;
  • Moda e vestuário: corte e costura, modelista;
  • Idiomas: inglês básico e intermediário;
  • Hospitalidade: camareira, recepcionista de hotel, eventos básicos.

Modalidades do PSG: presencial e EAD

O PSG é majoritariamente presencial, com aulas em unidades do Senac estadual. Algumas modalidades também estão disponíveis em EAD:

  • PSG presencial: a maior parte do catálogo. Aulas semanais (2-3 vezes por semana) em unidade Senac, com prática obrigatória em laboratório;
  • PSG EAD: oferta menor, em cursos com baixa exigência prática (gestão, atendimento, idiomas). Plataforma online com tutoria assíncrona;
  • PSG misto: teoria online + prática presencial em unidade Senac. Modalidade crescente desde 2022.

Calendário de editais PSG em 2026

Cada Senac estadual define seu calendário próprio. Os meses com maior abertura de editais são:

  • Janeiro / fevereiro: início do ano letivo, com maior número de vagas;
  • Abril: turmas de segundo ciclo;
  • Julho: reposição de turmas e cursos novos;
  • Outubro: último ciclo do ano.

Editais ficam abertos por 15 a 30 dias. Vale acompanhar regularmente o portal do Senac do seu estado para não perder o prazo.

Passo a passo: como se inscrever no PSG em 2026

  1. Acessar o portal do Senac estadual: ba.senac.br, sp.senac.br, rj.senac.br, mg.senac.br, etc.;
  2. Localizar a seção PSG (geralmente em destaque na página inicial ou no menu “Cursos Gratuitos”);
  3. Conferir editais abertos e cursos disponíveis;
  4. Selecionar o curso de interesse, verificando pré-requisitos (escolaridade mínima, idade) e unidade Senac ofertante;
  5. Preencher o formulário online com dados pessoais, escolaridade, composição familiar e renda;
  6. Anexar documentação em PDF ou imagem;
  7. Confirmar inscrição e aguardar análise socioeconômica (5-15 dias);
  8. Acompanhar resultado no portal do Senac;
  9. Aprovação → matrícula presencial na unidade Senac, com apresentação dos documentos originais;
  10. Frequentar 75% mínimo das aulas e cumprir aproveitamento exigido pelo curso.

O que muda em 2026 no PSG

  • Inclusão de cursos de tecnologia: análise de dados, programação básica, atendimento via IA, marketing digital — áreas com forte demanda de mercado;
  • Expansão de cursos EAD: mais cursos de gestão e atendimento disponíveis em modalidade 100% online;
  • Vagas reservadas para PcD: reforço da política de inclusão de pessoas com deficiência;
  • Integração com CadÚnico: em alguns estados, a inscrição automática passou a usar dados do CadÚnico para acelerar análise.
Quem pode fazer curso no PSG em 2026?

Pessoas físicas com renda familiar bruta mensal per capita até 2 salários mínimos (cerca de R$ 3.242 por pessoa em 2026), com idade e escolaridade compatíveis com o curso desejado. Beneficiários de programas sociais (Bolsa Família, Auxílio Brasil, BPC) e pessoas com deficiência têm vagas prioritárias.

O PSG do Senac é totalmente gratuito?

Sim. Para o candidato aprovado, o curso é 100% gratuito — sem matrícula, mensalidade, material didático, uniforme ou taxa de certificação. O financiamento vem das contribuições compulsórias da indústria, comércio e serviços via Sistema S.

Quando abrem inscrições PSG em 2026?

Cada Senac estadual define seu calendário próprio, mas os meses com maior abertura de editais são janeiro/fevereiro (início do ano), abril (segundo ciclo), julho (reposição) e outubro (último ciclo). Editais ficam abertos por 15 a 30 dias.

O Senac cobra de quem é aprovado no PSG?

Não. O aprovado no PSG não paga matrícula, mensalidade, material didático ou taxa de certificação. Cobranças por essas rubricas em pretexto do PSG são irregulares e devem ser reportadas à Ouvidoria do Senac.

Posso fazer mais de um curso PSG no mesmo ano?

Cada edital define suas regras. Em geral, o candidato pode se inscrever em até 2 cursos no mesmo edital, indicando ordem de preferência. Após concluir um curso PSG, há geralmente prazo de carência de 6-12 meses antes de poder se inscrever em novo curso no mesmo estado.

Atualizado em 14 de maio de 2026. Conteúdo educacional.