LGPD / Proteção de dados

Seus direitos de proteção de dados

O Portal Educação Brasil segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD). Esta página explica como seus dados são coletados, usados e protegidos.

Dados que coletamos

• De forma automática: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência — para fins estatísticos anonimizados.
• Com seu consentimento: nome e e-mail (newsletter de novos cursos e editais), comentários publicados, mensagens enviadas pelo formulário de contato.

Por que tratamos seus dados

• Operar o site (legítimo interesse).
• Entregar a newsletter de novos cursos, editais e inscrições (consentimento explícito).
• Responder a contatos diretos (execução de pedido).
• Medir uso anônimo (estatística agregada, legítimo interesse).
• Cumprir obrigações legais.

Seus direitos

A LGPD garante: acesso aos seus dados, correção, eliminação, portabilidade, oposição ao tratamento, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamento. Exerça qualquer destes direitos: contato@cursosenacgratuito.com.br.

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com: hospedagem e infraestrutura (sob contrato), Google Analytics (modo anonimizado), parceiros de e-mail marketing (com seu consentimento explícito).

Segurança

Aplicamos HTTPS em todas as páginas, atualizamos software regularmente e seguimos boas práticas. Em caso de incidente que comprometa dados, notificaremos a ANPD e os usuários afetados em até 72h.

Encarregado (DPO)

Contato: contato@cursosenacgratuito.com.br.