Polícia Federal envia minuta de decreto para 1.000 novas nomeações no concurso

A Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (9), a minuta de decreto que autoriza a nomeação de 1.000 candidatos excedentes aprovados no concurso público da corporação — uma movimentação concreta para quem está no cadastro de reserva e aguardava uma sinalização oficial.

O documento foi assinado pela delegada Tatiana Alves Torres e detalha a distribuição das nomeações por cargo. A convocação ainda depende da aprovação do presidente Lula e da publicação do decreto no Diário Oficial da União.

Para quem está na lista de espera, a minuta representa o passo mais adiantado do processo desde o encerramento das etapas do certame. A seguir, veja como as vagas estão divididas e o que ainda precisa acontecer para as nomeações saírem.

Minuta do decreto da PF prevê 1.000 nomeações distribuídas por cinco cargos

Resumo da Oportunidade

  • O que é: Minuta de decreto para nomeação de 1.000 candidatos excedentes do concurso público da Polícia Federal
  • Quem pode participar: Aprovados no concurso PF que estão no cadastro de reserva (excedentes além das vagas originais)
  • Próximo passo: Aprovação presidencial e publicação em Diário Oficial da União

A minuta distribui as 1.000 vagas entre os cinco cargos do concurso. O cargo de Agente de Polícia Federal concentra a maior fatia, com 705 convocações previstas.

Confira o detalhamento completo por cargo:

CargoNomeações previstas
Agente de Polícia Federal705
Escrivão de Polícia Federal176
Delegado de Polícia Federal61
Perito Criminal Federal38
Papiloscopista Policial Federal20

O que embasa o pedido de nomeações

A urgência das convocações está documentada na Nota Técnica nº 02/2026-CGP/DGP/PF. O texto mostra que, entre maio de 2024 e março de 2026, a PF registrou 698 novas vacâncias.

O sistema SIAPE aponta atualmente 2.508 cargos vagos na carreira. Esse déficit é o argumento central para justificar a convocação imediata dos excedentes.

Novos encargos ampliam a necessidade de reforço no efetivo

Além das aposentadorias, a Polícia Federal assumiu novas atribuições que pressionam ainda mais o quadro de pessoal.

Entre elas estão a fiscalização de CACs — atividade antes exercida pelo Exército — e a instalação de novas unidades descentralizadas em Feira de Santana (BA), Humaitá (AM) e Itaituba (PA).

O que pouca gente percebe é que a abertura dessas novas unidades cria demanda por policiais em locais que antes não tinham estrutura própria da PF — o que reforça tecnicamente o pedido de nomeação dos excedentes.

Convocação em 2026 e perspectiva para 2027

A meta imediata é a convocação das 1.000 nomeações ainda em 2026. A nota técnica também prevê o aproveitamento de outros 256 remanescentes em 2027.

O pedido autoriza a nomeação de candidatos aprovados que ultrapassem em até 50% o quantitativo original de vagas do certame.

Dica da redação:

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa sobre adequação orçamentária. Por isso, acompanhe as publicações no Diário Oficial da União — é lá que a convocação se torna oficial e o prazo para posse começa a contar.

Como acompanhar o andamento das nomeações do concurso PF

O concurso da Polícia Federal segue em andamento, com o Curso de Formação Profissional (CFP) em realização para os convocados das vagas originais.

O prazo de validade do certame é de seis meses após a homologação, com possibilidade de prorrogação por mais um período. Qualquer nomeação de excedentes deve ocorrer dentro dessa janela de validade.

Para quem está no cadastro de reserva, o caminho é monitorar o Diário Oficial da União, onde o decreto presidencial precisa ser publicado para que as convocações tenham validade jurídica.

O que ainda precisa acontecer

  • Aprovação da minuta pelo presidente da República
  • Publicação do decreto no Diário Oficial da União
  • Confirmação de existência de vagas na data de cada nomeação
  • Declaração de adequação orçamentária pelo ordenador de despesa

Com 2.508 cargos vagos e uma nota técnica que documenta o déficit de pessoal, a PF construiu um argumento robusto para a aprovação do decreto. O passo seguinte está nas mãos do Executivo federal.

Fonte: Informações publicadas pelo Estratégia Concursos, com adaptação editorial


Paloma Gusmão

Paloma Gusmão

Redatora e especialista em comunicação acessível, dedicada a traduzir editais e oportunidades complexas em guias práticos para o cidadão. No cursosenacgratuito.com.br, atua na curadoria de educação profissional e carreira, garantindo precisão e credibilidade para que milhares de brasileiros conquistem conteúdo de alta qualidade

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